Depois de ter doado para filhos e neto três apartamentos na zona sul do
Rio, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró lançou mão de outro
recurso para blindar uma casa em condomínio de alto padrão na região
serrana do Estado.
De acordo com certidão pública à qual a Folha teve acesso, no último dia
16 de setembro Cerveró registrou, em cartório no Rio, uma Instituição
de Bem de Família com imóvel localizado no Condomínio São Miguel, na rua
Neuza Goulart Brizola, em Itaipava, distrito de Petrópolis (RJ).
A região é conhecida pela presença de casas de veraneio de classe média
alta. Cerveró tornou-se, em março, um dos protagonistas do escândalo da
compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.
Ele e outros dez executivos da empresa foram considerados responsáveis
pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por perdas de US$ 792 milhões com
o negócio, fechado em 2006.
DECISÃO
Uma decisão do tribunal, que está suspensa e em revisão, havia
determinado o bloqueio de bens deles. Cerveró também foi apontado pelo
ex-colega na diretoria da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator na
Operação Lava Jato, como um dos beneficiados com recursos levantados em
suposto esquema de corrupção na estatal, em depoimento à Justiça no mês
de outubro.
Segundo Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, um imóvel transformado em bem de família conta com "grande proteção".
"Foi uma manobra sagaz. Não é intransponível, mas é mais difícil de ser
revertida. O Código Civil só permite que seja desfeita se ficar provado
que o bem foi comprado com recursos ilícitos, ou houver condenação
criminal em última instância", diz Kloh.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que, assim como as doações
feitas anteriormente, a transformação do imóvel de seu cliente em bem de
família representa uma "antecipação de divisão de bens de herança". Ele
também rechaça as acusações de Costa contra seu cliente.
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