quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Câmara cassa mandato do deputado André Vargas por elo com doleiro

  • Laycer Tomaz - 7.abr.2014/Câmara dos Deputado
    O deputado André Vargas (sem partido-PR) teve o mandato cassado nesta quarta-feira O deputado André Vargas (sem partido-PR) teve o mandato cassado nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR), suspeito de ter intermediado negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde e de ter usado um jatinho do doleiro. O pedido de cassação foi aprovado por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções. O único voto contra a cassação foi do deputado Zé Airton (PT-CE). 

Com a decisão, André Vargas fica inelegível por oito anos de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

A cassação de Vargas aconteceu após a oposição conseguir reverter uma manobra regimental que quase impediu a votação do pedido de cassação. A sessão que votaria o pedido foi encerrada por falta de quórum duas horas antes do prazo habitual. A oposição protestou e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recolocou o pedido na ordem do dia.

A sessão que votaria a cassação de Vargas foi iniciada às 11h, mas até as 13h02, o quórum mínimo para que a sessão continuasse, que era de 257 deputados, não estava presente na casa. Pelo regimento, a sessão deveria só poderia ser encerrada por falta de quórum quatro horas depois do seu início.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que não estava no plenário da Câmara no momento do encerramento da sessão, assumiu a responsabilidade pela paralisação, mas negou que fosse uma manobra para beneficiar André Vargas.
"Assumo a responsabilidade de ter concordado com o seu encerramento, ao ser informado que duas horas se passaram e o quórum não havia se formado. Não foi no intuito de proteger ninguém", afirmou.

Mais cedo, Vargas tentou adiar, mais uma vez, a votação. Ele encaminhou à Câmara um atestado médico indicando que ele havia sido submetido a uma cirurgia odontológica e que por isso não poderia estar presente à sessão na qual ele faria sua própria defesa.

O atestado, porém, não surtiu efeito. O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado como defensor de Vargas, leu a defesa de Vargas.  A votação da cassação já havia sido adiada seis vezes.

"Somos deputados de um partido e votamos de acordo com a deliberação dele", disse, após o resultado, o deputado Vicentinho, líder do PT na Câmara, que votou pela cassação.

"Depois da manobra que tentaram fazer para impedir a votação, o mínimo que poderia ser feito para respeitar a história dessa Casa era cassá-lo", disse Pauderney Avelino (DEM-AM).
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Saiba quem são os citados na Operação Lava Jato

ANDRÉ VARGAS - Deputado sem partido, eleito em 2010 pelo PT do Paraná, ex-vice-presidente da Câmara. O deputado é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação do mandato. Ele confessou ter usado um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef, renunciou à vice-presidência da Casa em abril e ficou em licença não-remunerada por 60 dias. Em função das pressões do seu antigo partido, o PT, Vargas dixou a legenda à qual estava filiado há mais de 25 anos Laycer Tomaz/Câmara dos Deputado

O caso

André Vargas foi filiado ao PT entre 1990 e 2014. No início da operação Lava Jato, Vargas foi flagrado intermediando negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde.

Vargas admitiu conhecer Youssef, mas negou qualquer irregularidade em seu relacionamento com o doleiro. O deputado foi então pressionado pelo PT a deixar a vice-presidência da Câmara e a se desfiliar o partido.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar. O parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também levou em consideração a locação de um avião utilizado por Vargas para passar férias com a família no Nordeste, a um custo de R$ 105 mil, custeado por Youssef.

A cassação de André Vargas é a primeira de um parlamentar supostamente ligado à operação Lava Jato. A operação investiga um esquema de desvio de recursos públicos em licitações de órgãos e empresas públicas, entre elas a Petrobras. O STF analisa uma lista com pelo menos 70 políticos que estariam envolvidos no esquema.


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