quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

PF faz buscas em investigação sobre pagamento de propina em Belo Monte


petrolão

Foto aérea da construção da hidrelétrica Belo Monte (PA) tirada em abril de 2012


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (16) a operação Leviatã para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 



Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin. Eles estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho. 

Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.
 
Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.
Editoria de Arte/Folhapress

Em 2016, reportagem da Folha mostrou que, em delação premiada, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que as construtoras responsáveis pela obra de Belo Monte pagaram propina de R$ 150 milhões (o 1% do valor dos contratos) para PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo os depoimentos, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Luiz Otávio chegou a ser investigado em 2012 por suspeita de desvio de R$ 12 milhões da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), mas o caso foi arquivado em 2013. No ano passado, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para ser o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), 

A indicação atendeu aos interesses de Helder Barbalho (PMDB-PA), que era ministro da Secretaria dos Portos na época, e de seu pai, o senador Jader Barbalho — ambos aliados históricos de Luiz Otávio. 

Quando Michel Temer assumiu, porém, ele suspendeu as indicações da petista. 

INVESTIGAÇÃO
 
O nome da operação é uma referência à obra "O Leviatã", do filósofo Thomas Hobbes. Nela, ele diz que o "homem é o lobo do homem", comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção. 

Em junho do ano passado, o STF autorizou a abertura de um inquérito para apurar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado supostamente receberam propina na construção de Belo Monte. Os investigados são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho. 

A abertura foi determinada pelo ministro Fachin a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A linha de investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Delação aponta propina de construtoras da hidrelétrica para campanhas de Dilma

A LICITAÇÃO
Em abr.2010, a Aneel (agência de energia) confirmou um consórcio de oito empreiteiras* como vencedor da disputa pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A MUDANÇA
Com a alegação de que as empresas eram pequenas e com pouca experiência no setor, o governo federal fechou acordo com as empreiteiras para incluir Andrade Gutierrez (líder), Odebrecht e Camargo Corrêa no projeto de construção

Composição atual do consórcio construtor e divisão acionária* (%)

Odebrecht 19.51%Camargo Corrêa 19.51%Queiroz Galvão 14.02%OAS 14.02%Contern Construções 12.20%Galvão 12.20%Serveng 3.66%J. Malucelli 2.44%Cetenco 2.44%

O que diz a delação

Segundo executivos da Andrade Gutierrez, empreiteiras acertaram o pagamento de propina para a composição do consórcio

A usina de Belo Monte

Custo: R$ 31,5 bilhões

FOLHA


FOLHA

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