Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress
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| José Dirceu chega à Justiça Federal para participar de depoimento |
Uma semana após o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar o julgamento
de pedido de liberdade provisória (habeas corpus) de José Dirceu, o
Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta terça (2) denúncia
contra o ex-ministro sob a acusação de recebimento de propina.
Em entrevista a jornalistas, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a
denúncia já estava sendo "elaborada e amadurecida", mas, em razão da
análise do habeas corpus pelo STF, "houve a precipitação" de sua
apresentação. O objetivo foi trazer à tona novos elementos, "que podem
ser ou não considerados pelo Supremo" para decidir sobre o pedido de
liberdade.
No entanto, Dallagnol diz que não novo pedido de prisão preventiva
contra o ex-ministro "para não gerar um risco de má interpretação, no
sentido de que nós gostaríamos de burlar uma avaliação do decreto de
prisão anterior".
"A liberdade de José Dirceu representa um grave risco à sociedade, tanto
em razão da gravidade concreta dos crimes praticados, como em razão da
reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no
sistema político-partidário", afirmou.
Para ele, apesar de o partido do ex-ministro, o PT, não continuar no
governo federal, ele exerce influência política "assim como [o
ex-deputado do PMDB Eduardo Cunha]" e "pode continuar praticando
crimes".
Segundo a Procuradoria, Dirceu recebeu cerca de R$ 2,4 milhões das
empreiteiras UTC e Engevix, em troca de contratos com a Petrobras, entre
2011 e 2014 -antes, durante e depois do julgamento do mensalão.
Outras quatro pessoas também foram denunciadas, entre elas o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A acusação diz que houve 33
crimes de lavagem de dinheiro para permitir o recebimento das quantias
por Dirceu.
A denúncia descreve que dinheiro de propina da Engevix quitou dívidas de
uma assessoria de comunicação, a Entrelinhas, que prestava serviços de
gestão de imagem para o ex-ministro. A empresa comprovou que trabalhou
para Dirceu e não é uma das denunciadas.
"O dinheiro de propina foi utilizado para limpar a imagem ou tentar
limpar a imagem de José Dirceu durante o julgamento do mensalão e até
para escrever artigos em que realizou críticas ao Supremo Tribunal
Federal", disse o procurador Júlio Motta Noronha.
Além disso, a firma de consultoria do ex-ministro, a JD Assessoria,
recebeu R$ 1,5 milhão da UTC em propinas "com aquiescência de Vaccari",
de acordo com os procuradores. Parte das provas usadas nas denúncias
foram obtidas a partir de delações premiadas.
Além de Dirceu e Vaccari, foram denunciados o irmão do ex-ministro, Luiz
Eduardo de Oliveira e Silva –que teria procurado a Entrelinhas para que
a empresa recebesse os pagamentos por meio da Engevix–, e os
ex-executivos da Engevix e UTC Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro
Santana.
Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro, que conduz a
Lava Jato no Paraná, a 32 anos de prisão, mas as apelações ainda não
foram analisadas pelo Tribunal Regional Federal. Ele foi preso em 3 de
agosto de 2015.
O pedido habeas corpus é julgado pela Segunda Turma do Supremo. Na
última semana, os ministros deram liberdade a dois condenados por Moro:
João Carlos Genu, ex-assessor do PP, e José Carlos Bumlai, amigo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso de Dirceu está na pauta do STF desta terça. Procurado, o advogado
do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, disse que se manifestará
após o julgamento.
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AS PRISÕES DE DIRCEU
Ex-ministro de Lula está preso pela terceira vez, desde o regime militar
1ª PRISÃO
12.out.1968
José Dirceu, então líder estudantil, é preso pelo regime militar em congresso clandestino da UNE na zona rural de Ibiúna (SP)
6.set.1969
Dirceu é deportado para o México com outras 14 pessoas em troca
da liberdade do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles
Elbrick, sequestrado por militantes da organização de esquerda MR-8
| Divulgação | ||
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| Dirceu (o segundo em pé, da esq. à dir.) e outros guerrilheiros em 1969 |
2ª PRISÃO
15.nov.2013
Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no esquema do mensalão, Dirceu é preso e levado para o Complexo Penal de Papuda, em Brasília
2.jul.2014
O ex-ministro vai para o Centro de Progressão Penal, onde passa as
noites, e trabalha em um escritório de advocacia durante o dia
4.nov.2014
José Dirceu é transferido para prisão domiciliar. Sua pena é extinta em outubro de 2016 —quando ele já estava preso novamente
| Eduardo Knapp - 15.nov.2013/Folhapress | ||
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| Dirceu saúda militantes ao chegar à sede da Polícia Federal |
3ª PRISÃO
2.ago.2015
José Dirceu é preso em Brasília, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco, e levado
ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Paraná. Em maio de 2016, é
condenado a 23 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa
e organização criminosa no esquema da Petrobras
Mar.2017
É condenado novamente em primeira instância, a 11 anos por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega e recorre das decisões
| Pedro Ladeira - 4.ago.2015/Folhapress | ||
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| O ex-ministro durante sua transferência para prisão no Paraná |
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